Proibido Nascer no Paraíso – Sobre o direito de dar à luz

Proibido Nascer no Paraíso acompanha e denuncia a situação de gestantes de Fernando de Noronha, que não podem ter seus filhos na ilha desde 2004, quando a última maternidade do local foi desativada. O documentário questiona se essa é uma condição razoável e se é justo que o Estado tenha poder sobre a decisão da mulher sobre seu próprio parto.

A ideia é expor a situação das gestantes no arquipélago de Fernando de Noronha. Conhecida por suas paisagens exuberantes e destino de mais de cem mil turistas por ano, a ilha também não realiza partos há mais de dez anos.

Desde 2004, quando a última maternidade do lugar foi desativada, todas as gestantes passam por consultas básicas na sua cidade natal, mas precisam ir para Recife para fazer consultas com obstetras. Ao completarem sete meses, são praticamente forçadas a deixar Noronha para dar à luz no continente. Os custos do parto, hotel e comida são cobertos pelo governo.

Proibido Nascer no Paraíso

A questão é que Noronha não pode, literalmente, proibir que suas habitantes deem à luz na ilha. O que o documentário denuncia é a pressão que as autoridades do local fazem para que a gestante saia do local. Noronha não só não tem maternidade, como também não tem obstetra, anestesista ou UTI, e, segundo os médicos locais, caso algum imprevisto aconteça durante o parto, a dificuldade para atender a mãe e o bebê seria enorme, o que facilitaria a morte de um dos dois.

O Estado, então, pressiona as gestantes dizendo que caso elas tenham seus filhos em Noronha, eles correm todos esses riscos e que a ida para Recife se deve à preocupação que o Estado sente em relação à criança.

O direito de nascer

É claro que a situação de Fernando de Noronha, que se desenha no documentário, não é ideal, no entanto, o que o filme questiona é se o Estado tem o direito de decidir onde essas mulheres podem ter seus filhos.

O longa acompanha três gestantes. Algumas delas estão conformas e outras revoltadas com a situação, mas nenhuma delas está feliz. As três mulheres precisam sair de Noronha e passar dois meses hospedadas em um hotel em Recife, longe de sua família, enquanto esperam o nascimento de seus filhos.

Uma das gestantes que aparece no documentário, Ana Carolina da Silva, primeiro pede ao Estado a autorização para dar à luz na sua cidade natal e, quando não recebe, resolve sair da ilha no último dia possível. A partir daí começa a receber ligações quase diariamente, que a relembram de todos os perigos que ela e sua filha correm, caso ela não saia de Noronha logo.

Proibido Nascer no Paraíso denuncia uma tentativa – até agora bem-sucedida – de controle do corpo feminino, que se assemelha, em muitos sentidos, à criminalização do aborto, que proíbe que a mulher decida quando e se ela quer ter filhos, e a decisão de hospitais e médicos de não mais realizarem partos normais, mesmo quando essa é a escolha da gestante.

Aspectos técnicos de Proibido Nascer no Paraíso

Este é um documentário direto e que não tenta desculpar as ações do Estado. Aliás, fica claro desde o começo que o filme não compactua com que acontece em Noronha e quer denunciar a situação.

Acompanhamos três gestantes com idades e histórias pregressas distintas, mas que desejam ter seus filhos na cidade onde vivem. Todas elas, no entanto, são pressionadas e mais tarde obrigadas a saírem da ilha aos sete meses de gestação. Como se não bastasse isso, o Estado precisa autorizar que as crianças nascidas no continente vivam na Ilha e, em um dos casos retratados no filme, esse pedido não é aceito.

As entrevistadas são bem sinceras e, em muitos momentos, expressam seu descontentamento por se verem naquela situação e por terem seu direito de escolha usurpado. Algumas delas até divagam sobre o real motivo de Noronha não querer crianças nascendo lá, mas o documentário não afirma nada, uma vez que não existe uma justificativa oficial e que tecnicamente a ilha não pode expulsar ninguém.

A parte técnica é simples, mas aproveita muito das lindas paisagens de Noronha. Em algumas das cenas mais bonitas acompanhamos o nascimento de uma criança seguido de cenas de filhotes de tartarugas chegando ao mar.

Proibido Nascer no Paraíso é um documentário que não pode dar muitas conclusões, já que a questão que ele traz à tona não tem resolução até o momento, mas que denuncia com precisão e clareza uma situação que precisa ser revista com urgência.